Termos de Uso

Vigentes desde 7 de outubro de 2026

Estes termos regem o uso da plataforma de comunicação e marketing (“Plataforma”) oferecida pela STIMPY I LTDA (“Stimpy”) às empresas que a contratam (“Cliente”). O contrato comercial assinado com cada Cliente prevalece sobre estes termos no que for diferente.

1. O serviço

A Plataforma permite ao Cliente enviar e receber mensagens por WhatsApp, Instagram e email, organizar seus contatos e acompanhar os resultados das suas campanhas. O Cliente opera a Plataforma por conta própria, com a equipe que ele cadastrar.

2. Contas conectadas

• As contas do WhatsApp Business, do Instagram, os domínios e os números conectados são do Cliente, que os mantém em seu nome e responde por eles perante a Meta e os demais fornecedores.
• As tarifas cobradas pela Meta pelas mensagens são pagas pelo Cliente diretamente à Meta, na conta dele. A Stimpy não acrescenta margem a essas tarifas.
• O Cliente pode desconectar qualquer conta a qualquer momento, o que interrompe o nosso acesso a ela.

3. Responsabilidades do Cliente

• Ter base legal para tratar os dados dos seus contatos e, quando exigido, o consentimento deles para receber mensagens;
• respeitar os pedidos de descadastro;
• cumprir a Política Comercial do WhatsApp, os Termos da Meta, a Política do Instagram e a legislação, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD;
• revisar o conteúdo e o alcance de cada envio antes de ativá-lo;
• manter em sigilo os acessos da sua equipe.

4. Usos proibidos

É proibido usar a Plataforma para enviar spam ou mensagens a quem não autorizou recebê-las, para conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório ou que viole direitos de terceiros, para coletar dados sem base legal ou para tentar acessar dados de outros clientes. A Stimpy pode suspender envios que violem estes termos ou coloquem em risco as contas do Cliente ou a Plataforma.

5. Dados pessoais

Para os dados dos contatos do Cliente, a Stimpy atua como operadora e o Cliente como controlador, nos termos da Política de Privacidade e do acordo de tratamento de dados do contrato. Ao fim do contrato, o Cliente pode exportar seus dados, que depois são excluídos conforme a página de exclusão.

6. Disponibilidade e limites

Trabalhamos para manter a Plataforma disponível e segura, mas ela depende de serviços de terceiros, como a Meta e os provedores de nuvem. A Stimpy não responde por indisponibilidade, bloqueio ou restrição aplicados por esses terceiros, nem pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo Cliente.

7. Encerramento

O Cliente pode encerrar o uso conforme o contrato comercial. A Stimpy pode encerrar o acesso em caso de violação destes termos, com aviso prévio sempre que possível.

8. Alterações e foro

Podemos atualizar estes termos e avisaremos os Clientes com antecedência sobre mudanças relevantes. Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte – MG.